Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o período da política
brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai
de 1964 a 1985. Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão
de direitos constitucionais, censura, perseguição política e
repressão aos que eram contra o regime
militar.
O golpe militar de 1964
A
crise política se arrastava desde a renúncia de Jânio Quadros em
1961. O vice de Jânio era João Goulart, que assumiu a presidência
num clima político adverso. O governo de João Goulart (1961-1964)
foi marcado pela abertura às organizações sociais. Estudantes,
organização populares e trabalhadores ganharam espaço, causando a
preocupação das classes conservadoras como, por exemplo, os
empresários, banqueiros, Igreja Católica, militares e classe média.
Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista. Vale
lembrar, que neste período, o mundo vivia o auge da Guerra
Fria.
Este estilo populista e de esquerda, chegou a gerar até mesmo
preocupação nos EUA, que junto com as classes conservadoras
brasileiras, temiam um golpe
comunista.
Os partidos de oposição, como a União Democrática Nacional (UDN) e
o Partido Social Democrático (PSD), acusavam Jango de estar
planejando um golpe de esquerda e de ser o responsável pela
carestia e pelo desabastecimento que o Brasil enfrentava.
No dia 13 de março de 1964, João Goulart realiza um grande comício
na Central do Brasil ( Rio de Janeiro ), onde defende as Reformas
de Base. Neste plano, Jango prometia mudanças radicais na estrutura
agrária, econômica e educacional do país.
Seis dias depois, em 19 de março, os conservadores organizam uma
manifestação contra as intenções de João Goulart. Foi a Marcha da
Família com Deus pela Liberdade, que reuniu milhares de pessoas
pelas ruas do centro da cidade de São Paulo.
O clima de crise política e as tensões sociais aumentavam a cada
dia. No dia 31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo
saem às ruas. Para evitar uma guerra civil, Jango deixa o país
refugiando-se no Uruguai. Os militares tomam o poder. Em 9 de
abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 ( AI-1 ). Este,
cassa mandatos políticos de opositores ao regime militar e tira a
estabilidade de funcionários públicos.
GOVERNO CASTELLO BRANCO
(1964-1967)
Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso
Nacional presidente da
República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento,
declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo,
assume uma posição autoritária.
Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver
os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais
tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos
políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam
intervenção do governo militar.
Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estavam
autorizados o funcionamento de dois partidos : Movimento
Democrático Brasileiro ( MDB ) e a Aliança Renovadora Nacional (
ARENA ). Enquanto o primeiro era de oposição, de certa forma
controlada, o segundo representava os militares.
O governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova Constituição
para o país. Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967
confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de
atuação.
GOVERNO COSTA E SILVA
(1967-1969)
Em 1967, assume a presidência o general Arthur da Costa e Silva,
após ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo
é marcado por protestos e manifestações sociais. A oposição ao
regime militar cresce no país. A UNE ( União Nacional dos
Estudantes ) organiza, no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem
Mil.
Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralisam
fábricas em protesto ao regime militar.
A guerrilha urbana começa a se organizar. Formada por jovens
idealistas de esquerda, assaltam bancos e seqüestram embaixadores
para obterem fundos para o movimento de oposição armada.
No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato
Institucional Número 5 ( AI-5 ). Este foi o mais duro do governo
militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as
garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e
policial.
GOVERNO DA JUNTA MILITAR
(31/8/1969-30/10/1969)
Doente, Costa e Silva foi substituído por uma junta militar formada
pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto
Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo
(Aeronáutica).
Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN seqüestram
o embaixador dos EUA Charles Elbrick. Os guerrilheiros exigem a
libertação de 15 presos políticos, exigência conseguida com
sucesso. Porém, em 18 de setembro, o governo decreta a Lei de
Segurança Nacional. Esta lei decretava o exílio e a pena de morte
em casos de "guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou
subversiva".
No final de 1969, o líder da ALN, Carlos Mariguella, foi morto
pelas forças de repressão em São Paulo.
GOVERNO MEDICI (1969-1974)
Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente : o general
Emílio Garrastazu Medici. Seu governo é considerado o mais duro e
repressivo do período, conhecido como " anos de chumbo ". A
repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é
colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro,
filmes, músicas e outras formas de expressão artística são
censuradas. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e
escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do
país. O DOI-Codi ( Destacamento de Operações e Informações e ao
Centro de Operações de Defesa Interna ) atua como centro de
investigação e repressão do governo militar.
Ganha força no campo a guerrilha rural, principalmente no Araguaia.
A guerrilha do Araguaia é fortemente reprimida pelas forças
militares.
O Milagre Econômico
Na área econômica o país crescia
rapidamente. Este período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido
com a época do Milagre Econômico. O PIB brasileiro crescia a uma
taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação beirava os 18%. Com
investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou e
estruturou uma base de infra-estrutura. Todos estes investimentos
geraram milhões de empregos pelo país. Algumas obras, consideradas
faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica e a
Ponte Rio-Niteroi.
Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a conta
deveria ser paga no futuro. Os empréstimos estrangeiros geraram uma
dívida externa elevada para os padrões econômicos do Brasil.
GOVERNO GEISEL (1974-1979)
Em 1974 assume a presidência o general Ernesto Geisel que começa um
lento processo de transição rumo à democracia. Seu governo coincide
com o fim do milagre econômico e com a insatisfação popular em
altas taxas. A crise do petróleo e a recessão mundial interferem na
economia brasileira, no momento em que os créditos e empréstimos
internacionais diminuem.
Geisel anuncia a abertura política lenta, gradual e segura. A
oposição política começa a ganhar espaço. Nas eleições de 1974, o
MDB conquista 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos
Deputados e ganha a prefeitura da maioria das grandes
cidades.
Os militares de linha dura, não contentes com os caminhos do
governo Geisel, começam a promover ataques clandestinos aos membros
da esquerda. Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog á assassinado
nas dependências do DOI-Codi em São Paulo. Em janeiro de 1976, o
operário Manuel Fiel Filho aparece morto em situação
semelhante.
Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre
caminho para a volta da democracia no Brasil.
GOVERNO FIGUEIREDO
(1979-1985)
A vitória do MDB nas eleições em 1978 começa a acelerar o processo
de redemocratização. O general João Baptista Figueiredo decreta a
Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os
políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por
crimes políticos. Os militares de linha dura continuam com a
repressão clandestina. Cartas-bomba são colocadas em órgãos da
imprensa e da OAB (Ordem dos advogados do Brasil). No dia 30 de
Abril de 1981, uma bomba explode durante um show no centro de
convenções do Rio Centro. O atentado fora provavelmente promovido
por militares de linha dura, embora até hoje nada tenha sido
provado.
Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o
pluripartidarismo no país. Os partidos voltam a funcionar dentro da
normalidade. A ARENA muda o nome e passa a ser PDS, enquanto o MDB
passa a ser PMDB. Outros partidos são criados, como : Partido dos
Trabalhadores ( PT ) e o Partido Democrático Trabalhista ( PDT
).
A Redemocratização e a Campanha pelas
Diretas Já
Nos últimos anos do governo militar, o Brasil apresenta vários
problemas. A inflação é alta e a recessão também. Enquanto isso a
oposição ganha terreno com o surgimento de novos partidos e com o
fortalecimento dos sindicatos.
Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e
milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O
movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que
garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a
decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos
Deputados.
No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral
escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo
Maluf, como novo presidente da República. Ele fazia parte da
Aliança Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e
pela Frente Liberal.
Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente antes
de assumir e acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney.
Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil. A
Constituição de 1988 apagou os rastros da ditadura militar e
estabeleceu princípios democráticos no país.
